Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, de titularidade da Uritu Comércio de Café EIRELE, CNPJ 26.371.319/0001-17, com sede na Rua Dona Leopoldina, 396, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60110-000. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site.
1. Objeto
O Site tem como finalidade a divulgação e a venda online de cafés especiais, equipamentos para preparo de café e cursos, bem como a prestação de informações institucionais sobre a Uritu.
2. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras, pode ser necessário fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de sua senha de acesso, não devendo compartilhá-la com terceiros.
3. Compras, preços e pagamento
- Os preços exibidos no Site incluem os tributos aplicáveis, exceto o frete, calculado separadamente conforme o CEP de entrega informado;
- Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio, sem prejuízo dos pedidos já confirmados;
- Aceitamos os meios de pagamento indicados no checkout (cartão de crédito e PIX, entre outros que venham a ser disponibilizados);
- O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento responsável.
4. Cupons e promoções
Cupons de desconto, frete grátis e demais promoções têm regras próprias, informadas no momento da campanha e/ou em nossa página de Pagamento e cupons, podendo ter restrições de acúmulo entre si, valor mínimo de compra, validade e abrangência geográfica.
5. Entrega
Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas e podem sofrer variações por fatores alheios à vontade da Uritu (ex.: greves, condições climáticas, endereço incompleto). Mais informações estão disponíveis em nossa página de Entrega e frete.
6. Direito de arrependimento e trocas
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, nas condições descritas em nossa página de Trocas, devoluções e cancelamentos.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, marcas, logotipos, layout e demais elementos — é de propriedade da Uritu ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
8. Programa de pontos e assinaturas
Quando disponíveis, o programa de pontos e os planos de assinatura seguem regras específicas, divulgadas no Site no momento da adesão, podendo ser alteradas ou descontinuadas mediante aviso prévio aos usuários já cadastrados.
9. Limitação de responsabilidade
A Uritu não se responsabiliza por: (i) indisponibilidade temporária do Site por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior; (ii) atrasos ou extravios causados por transportadoras ou Correios; (iii) uso indevido do Site por terceiros.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site segue o disposto em nossa Política de Privacidade e em nossa página de LGPD.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável por lei.
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